O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Souza Prudente, determinou nesta quarta-feira (8) que o governo do Distrito Federal (GDF) retome as medidas...
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O deputado Igor Timo (Pode-MG) pediu hoje (5) o arquivamento do processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados....
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O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu hoje (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de decretos estaduais que proíbem a realização de cultos...
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um inquérito - aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) - para apurar a conduta de...
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A juíza Kátia Balbino, da 3ª Vara Federal de Brasília, decidiu hoje (30) que o Distrito Federal deve voltar a fechar parcialmente algumas áreas do
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A Polícia Federal (PF) cumpriu na tarde desta terça-feira (30) dois mandados de busca e apreensão na residência de uma enfermeira e de seu filho e também em uma clínica em...
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) manter a decisão que suspendeu sanção aplicada contra construtoras que participaram das obras da Usina...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou ontem (29) uma resolução que orienta os juízes do país a evitarem impor sanções pessoais, como multas e prisões, contra gestores do...
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que o governo não pode nomear livremente o diretor interino de Centros Federais de Educação...
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