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Covid-19: farmac├¬uticas levam multa por vender rem├ędio acima do pre├žo

A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) multou empresas do setor farmacêutico em R$ 15,2 milhões pela...

Por Redação Chapecó Mais em 06/04/2021 às 11:10:09

A Secretaria-Executiva da C├ómara de Regula├ž├úo do Mercado de Medicamentos (SCMED) multou empresas do setor farmac├¬utico em R$ 15,2 milh├Áes pela comercializa├ž├úo de medicamentos usados no enfrentamento à covid-19 acima do pre├žo autorizado no Brasil.

Segundo a Ag├¬ncia Nacional de Vigil├óncia Sanit├íria ( Anvisa), a aplica├ž├úo de multas é resultado de atividades de monitoramento e de fiscaliza├ž├úo do setor, realizadas pela C├ómara de Regula├ž├úo do Mercado de Medicamentos (CMED), cuja Secretaria-Executiva é exercida pela ag├¬ncia.

"As a├ž├Áes de monitoramento e fiscaliza├ž├úo foram iniciadas em julho de 2020, quando foi criada uma for├ža-tarefa espec├şfica para atuar durante a pandemia de covid-19. De l├í para c├í, o grupo tem atuado para coibir a comercializa├ž├úo de medicamentos com pre├žos superiores aos autorizados", explicou a Anvisa, em nota, na noite de ontem.

De acordo com a CMED, entre julho de 2020 e mar├žo de 2021 j├í foram instaurados 139 processos de san├ž├úo e aplicadas 64 multas aos agentes do setor farmac├¬utico que descumpriram as regras de pre├žos.

Diligências

Desde que a for├ža-tarefa teve in├şcio, a C├ómara de Regula├ž├úo do Mercado de Medicamentos trabalhou com dilig├¬ncia junto a empresas farmac├¬uticas, encaminhando 73 of├şcios aos fabricantes, com solicita├ž├Áes de dados de comercializa├ž├úo dos medicamentos do kit intuba├ž├úo orotraqueal.

Também foram solicitadas informa├ž├Áes às secretarias de Estado de Sa├║de (SES) e às secretarias Municipais de Sa├║de (SMS) das capitais, com a solicita├ž├úo de informa├ž├Áes sobre ocorr├¬ncia de sobrepre├žo envolvendo medicamentos sedativos e bloqueadores musculares destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 em compras p├║blicas.

A For├ža Tarefa buscou ainda junto à Ag├¬ncia Nacional de Sa├║de Suplementar (ANS) dados relacionados a aquisi├ž├Áes de medicamentos por hospitais privados e planos de sa├║de.

Fonte:AGenciaBrasil Foto: ┬ę Jefferson Rudy/Ag├¬ncia Senado

Fonte: Agência Brasil

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