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CPI da Pandemia muda conduta na classificação de documento sigiloso

Por Redação Chapecó Mais em 09/06/2021 às 20:49:40

Diante de queixas de senadores para acessar documentos enviados à Comiss√£o Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado o colegiado votou na manh√£ desta quarta-feira (9) a derrubada do sigilo de documentos e informa√ß√Ķes enviados à CPI sem justificativa para o sigilo.

Segundo o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), conforme o regimento, apenas informa√ß√Ķes banc√°rias, fiscais e documentos sobre seguran√ßa nacional e de interesse do estado brasileiro devem permanecer sob sigilo e s√£o protegidos por lei.

A discuss√£o foi motivada pelo senador Eduardo Gir√£o (Podemos-CE). O parlamentar disse que a CPI espera receber amanh√£ o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e que h√° necessidade de "acessar alguns dados do Amazonas para formular perguntas".

Na avalia√ß√£o do presidente da CPI, senador Omar Aziz ( PSD-AM), h√° um número excessivo de documentos sigilosos. Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), o envio de documentos para a comiss√£o como sigilosos "parece uma estratégia" para dificultar o acesso da imprensa, por exemplo. "Tem uma série de limita√ß√Ķes. Precisamos ter um olhar claro para evitar essas manobras", ressaltou.

Neste momento a CPI ouve o ex-secret√°rio do Ministério da Saúde coronel Elcio Franco. Ele foi o número dois da pasta durante a gest√£o do general Eduardo Pazuello.

Convocação

Também foi aprovada hoje a convoca√ß√£o do deputado Osmar Terra (MDB-RS), para saber se ele é idealizador de um suposto “gabinete paralelo”, que orientaria a√ß√Ķes do presidente Jair Bolsonaro ao longo da pandemia. Terra participou de reuni√£o no Pal√°cio do Planalto, em setembro do ano passado, para ouvir médicos favor√°veis ao tratamento precoce, baseado no uso de cloroquina e outros medicamentos sem comprova√ß√£o de efic√°cia contra covid-19.

Agência Brasil/Marcelo Camargo

Fonte: Reprodução Quilombo Mais

Tags:   Justiça
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